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Contrato Social: Passo a passo essencial para a escolha, Emissão e Tipos!
Você tem dificuldades ou não sabe como realizar o contrato social? Então, leia nosso artigo e saiba tudo que é essencial para essa atividade!
Certamente, o contrato social é um dos documentos mais fundamentais para todos os empresários que irão abrir sua empresa.
Todavia, por ser um documento tão fundamental, você sabe o que é contrato social, quais os tipos que existem e como emiti-lo?
Caso não saiba, não precisa se preocupar, pois escrevemos este artigo para que você fique por dentro de tudo que é necessário que precisa saber!
Confira nosso artigo e saiba tudo sobre o contrato social!
O que é contrato social?
Em resumo, o contrato social é um documento legal que estabelece as regras e regulamentos que mandam em uma entidade ou organização.
Eventualmente, ele é utilizado para definir a:
- Estrutura
- Objetivos
- Direitos
- Responsabilidades dos membros e sócios
Em princípio, os contratos sociais são utilizados para estabelecer as bases para as operações da empresa.
Certamente, é importante evidenciar que organizações sem fins lucrativos, ele pode ser chamado de “estatuto”.
Por fim, o contrato social é dos documentos mais fundamentais para o governo e gestão de empresas, para que assim os donos entendam e concordem com as regras envolvidas.
Quais os tipos de contrato social?
Em seguida, iremos te apresentar quais são os tipos mais comuns de contrato sociais:
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Ltda (Sociedade Empresária Limitada):
Responsabilidade dos sócios limitada ao valor das cotas. Comum em pequenas e médias empresas.
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S.A (Sociedade Anônima):
Responsabilidade dos acionistas, limitada ao valor das ações. Usado por empresas de grande porte, para captar recursos no mercado de capitais.
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Empresário Individual:
Um indivíduo é responsável pelas obrigações da empresa, com responsabilidade ilimitada.
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Cooperativa:
Membros trabalham juntos para objetivos econômicos comuns, cada um possui uma parte da empresa e tem voz nas decisões.
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MEI (Microempreendedor Individual):
Formalização simplificada para empreendedores individuais com faturamento limitado.
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Consórcio:
Colaboração entre empresas para objetivos específicos, como projetos de construção ou desenvolvimento de produtos.
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ONGs (Organizações sem Fins Lucrativos):
Entidades sem objetivo de lucro, geralmente com contrato social específico para esse fim.
Ao abrir seu negócio, saiba essas informações cruciais em:
- Escolha o regime tributário certo para economizar
- Tipos de empresa: qual o ideal para abrir seu negócio?
- Registro de empresa: por que você deve se preocupar com ele?
Como emitir o contrato social?
Por fim iremos te apresentar os principais métodos para você emitir o seu contrato social de maneira eficiente e correta:
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Defina a estrutura legal da empresa:
Primeiramente, antes do contrato social, escolha a estrutura legal, como Ltda, S/A ou empresário individual.
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Detalhes essenciais no contrato social:
Em segundo lugar, inclua nome, endereço da sede, objetivo social, capital social e modelo de gestão.
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Sócios e participações:
Em terceiro lugar, liste os sócios, detalhando suas parcelas no capital social e responsabilidades.
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Regime tributário:
Em seguida, especifique o regime de tributação, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
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Partilha de lucros e prejuízos:
Por conseguinte, escreva como serão distribuídos os lucros e absorvidos os prejuízos.
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Disposições adicionais:
Desse modo, inclua cláusulas extras, como regras para entrada/saída de sócios e resolução de conflitos.
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Elaboração do contrato:
Eventualmente, um advogado ou contador especializado em direito empresarial, elabora o contrato.
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Registro legal:
Decerto, registre o contrato na junta comercial, ou órgão equivalente para a constituição legal.
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Publicação, se necessário:
Em alguns casos, publique um resumo do contrato em veículo de comunicação indicado pela lei local.
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Obtenção do CNPJ:
Por fim, após registro, obtenha o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal, ou autoridade tributária.
Certamente, isso é essencial para a identificação fiscal da empresa.
Elabore seu contrato social de maneira eficiente e correta!
Nós, da Tecplan Contabilidade, te auxiliamos nessa elaboração, escolha e emissão tão fundamental desse documento.
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