Há quem diga que contratar profissionais liberais ou autônomos sai mais em conta do que contratar empresas prestadoras de serviços.
E há também quem diga que profissionais e autônomos prestam serviços com mais qualidade do que aqueles prestados por empresas.
Mas você conhece os cuidados necessários com a parte burocrática necessária para se contratar um desses profissionais?
Então vamos lá! A burocracia acerca de colaboradores com carteira assinada de fato ainda é muito maior do que a na contratação de profissionais liberais e autônomos. Mas o conhecimento sobre essas questões burocráticas é fundamental para se evitar dores de cabeça futuras.
Acompanhe!
Contratando profissionais liberais e autônomos
A contratação de profissionais liberais e autônomos é muito simples e sem necessidade de formalidades. Na maioria dos casos não há sequer formalização de contrato entre as partes.
Em regra geral, estes profissionais são contratados para demandas pontuais e são remunerados conforme o encerramento do serviço contratado.
Também é importante ressaltar que neste tipo de contratação, o profissional contratado não pode estar sujeito a cumprimento de carga horária e nem ao uso de uniformes do contratante.
Vantagens de se contratar profissionais liberais e autônomos
Elencamos a seguir algumas vantagens de se contratar profissionais liberais e autônomos:
- Agilidade: por se tratarem da prestação de serviços pontuais e de curta duração, seria muito custoso e trabalhoso contratar um colaborador de carteira assinada.
- Redução de custos: a contratação destes profissionais, de fato, é uma forma bem mais econômica de realizar algumas atividades na sua empresa. Isso porque não há a necessidade de pagar os encargos que seriam necessários para contratar um funcionário com carteira assinada.
- Probabilidade de mais qualidade: ao contratar um profissional liberal ou autônomo, você teria a possibilidade de filtrar melhor sua escolha por alguém que seja mais especialista na demanda da sua empresa.
Por fim, listamos abaixo os cuidados que a empresa tomadora do serviço precisa ter ao contratar profissionais liberais ou autônomos:
- É necessário conhecer todos os dados cadastrais do profissional contratado, como: RG, CPF, endereço completo, data de nascimento, número do PIS/PASEP/NIT, etc. Para mais detalhes, converse com o seu contador.
- É necessário reter 11% do valor contratado e pagar ao INSS.
- Adicionalmente, é necessário recolher 20% sobre o valor do contrato e pagar ao INSS a título de cota patronal à Previdência Social.
- Se for o caso, é necessário reter Imposto de Renda do de Pessoa Física (IRRF) conforme tabela vigente e pago DARF à Receita Federal.
- Se o município exigir, a empresa também deve recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). Para mais detalhes, converse com o seu contador.
Cuidados para se evitar o vínculo empregatício
A contratação serviços de um profissional liberal ou autônomo feita sem alguns cuidados necessários pode acabar gerando vinculo empregatício.
Por isso, para evitar dores de cabeça, listamos abaixo mais algumas dicas:
- A execução do serviço precisa ser prestado, exclusivamente, pelo profissional contratado. No caso de o profissional trabalhar em equipe, é necessário formalizar a equipe em contrato.
- O profissional liberal ou autônomo não pode ser submetido a carga horária e nem cumprimento de horário. O serviço é contratado sob demanda, independentemente do tempo estimado para a sua execução.
- O profissional é autônomo e independente. Por isso, ele não pode estar subordinado a ninguém na empresa e nem ser submetido a receber ordens específicas de como fazer o trabalho.
- O valor total do serviço demandado precisa constar em contrato. Por mais que o pagamento dos serviços seja feito de forma parcelada, o profissional autônomo deve receber apenas valor contratado. Em hipótese alguma deve-se pagar uma remuneração mensal indefinidamente.
E aí? Ficou mais claro sobre os cuidados necessários ao se contratar um profissional liberal ou autônomo?
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